SALVE, SALVE A DATA MAGNA DE PERNAMBUCO

 

SALVE, SALVE A DATA MAGNA

DE PERNAMBUCO

Bandeira da Revolução Pernambucana

Pernambuco celebra hoje, quinta-feira (6), a Data Magna. O feriado estadual foi instituído com a promulgação da lei 16.059, no dia 9 de junho de 2017 e, desde então, garantiu um dia de folga a mais para as pessoas que moram e trabalham no estado. Mas você sabe o que ela significa?

Por definição, a Data Magna é uma data oficial fixada como feriado civil em norma estadual, conforme a lei federal 9.093, sancionada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em setembro de 1995. A partir de então, cada unidade da federação pôde aprovar sua própria data comemorativa.

Em Pernambuco, a data escolhida foi 6 de março, em alusão ao início da Revolução Pernambucana de 1817, quando a então Capitania decidiu romper os laços com Portugal, se declarando república independente. O “país - Pernambuco” durou apenas 74 dias, até ser duramente reprimido pelas tropas portuguesas.

Data Magna: como Pernambuco separou-se 

do Brasil e foi um país independente

por 74 dias

Em 1817, grupo de revoltosos expulsou o governador da época e tomou o poder, instituindo uma Lei Orgânica que garantia liberdade de expressão e de imprensa.

O feriado estadual remete ao início da Revolução Pernambucana de 1817, também conhecida como Revolução dos Padres devido à presença de religiosos entre os líderes do movimento. Inspirada nas ideias liberais da época, a rebelião ocorreu cinco anos antes da Independência do Brasil e foi fundamental para o clima político que pôs fim à colonização portuguesa.

“Se aquela província do '‘Norte’' — como chamavam na época todas as províncias que ficavam ao norte da Bahia — conseguiu se livrar do domínio português, por que agora não podemos estender esse movimento para o Brasil inteiro? É como se a Revolução Pernambucana tivesse sido um teste [para a Independência do Brasil]”, disse o professor de história Ricardo Gomes.

O movimento armado eclodiu em 6 de março de 1817, quando o então governador da capitania de Pernambuco, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, mandou prender um grupo de pessoas suspeitas de planejar uma conspiração.

Entre elas, estava o militar José de Barros Lima, o “Leão Coroado”, que desobedeceu à ordem de prisão e matou, com um golpe de espada, o brigadeiro Manoel Barbosa, que era o comandante dele. A partir disso, a rebelião ganhou força, e o governador Caetano Pinto fugiu para o Rio de Janeiro.

Os representantes das classes sociais que participaram do Levante Revolucionários foram:

• Manoel Correia de Araújo (representante do setor agrário);

• Domingos José Martins (representante do comércio);

• Padre João Ribeiro (representante do clero da Igreja Católica);

• José Luís de Mendonça (representante da magistratura);

• Domingos Teotônio Jorge (representante das forças armadas)

Após assumir o governo no dia 7 de março, o grupo instituiu uma Lei Orgânica. Além da independência de Pernambuco, o documento estabeleceu liberdade de pensamento e imprensa e previa que as pessoas se tratassem como “patriotas”, sem distinções de classe.

Vitral no Palácio do Campo das Princesas, produzido pelo artista Henry Moser, retratando a Revolução Pernambucana de 1817, cujo início se tornou a Data Magna e feriado estadual. Foto: Melissa Fernandes/Folha de Pernambuco

“Ficou estabelecido que, dali a um ano, quando a revolução estivesse vitoriosa, eles escreveriam a Constituição. [...] A Lei Orgânica não era uma constituição, mas era, com certeza, um '‘sonho de liberdade’' [em relação a Portugal], um rascunho do que Pernambuco queria caso levasse adiante seu projeto de independência”, explicou o professor Ricardo Gomes.

Apesar disso, o governo provisório não decretou o fim da escravização nem avançou no sentido de implantar uma reforma agrária.

“O liberalismo aplicado na Revolução Pernambucana foi um liberalismo conservador. As pessoas estavam lutando contra o que elas chamavam de tirania, tomavam o exemplo dos Estados Unidos como o melhor modelo de federalismo e levavam a própria Revolução Francesa como exemplo. O problema é que, quando se falava em abolir a escravização, muitos proprietários de terra não queriam. E, quando se exemplificava que, no resto da América Latina, estavam questionando o latifúndio, muitos também não queriam acabar com isso”, disse o professor de história.

Enquanto esteve em vigor, a república pernambucana nomeou um embaixador, Cruz Cabugá. O representante diplomático do novo regime foi enviado aos Estados Unidos para tentar atrair o apoio dos estadunidenses à causa revolucionária, sem sucesso. Também foi confeccionada nessa época a bandeira de Pernambuco, que representa o estado até hoje.

O “país Pernambuco” acabou, oficialmente, em 20 de maio de 1817, depois que tropas enviadas pela Corte portuguesa a partir do Rio de Janeiro e da Bahia invadiram o território pernambucano e cercaram a cidade do Recife.

Como punição, o território de Pernambuco foi “desmembrado”, perdendo a Comarca do Rio de São Francisco, que, primeiro, foi transferida para Minas Gerais e depois passou para a Bahia. Alguns líderes do movimento foram presos e outros, incluindo o “Leão Coroado”, foram executados.

Referência - História da Cultura Pernambucana, CEPE, 2015